Comunidade quilombola Riacho dos Negros (PI) será regularizada

Fonte: Canal Rural
Edição: Meider Leister

Foi publicado no no Diário Oficial da União da última quinta, dia 30, o extrato do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Riacho dos Negros, localizada entre os municípios de São João do Piauí, Pedro Laurentino e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí.

O relatório foi elaborado pelo Incra em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), com acompanhamento da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí (Cecoq).

Com a conclusão do RTID, será feita uma notificação aos ocupantes do território e dado um prazo de 90 dias para posterior contestação. O próximo passo é a publicação da portaria reconhecendo o território como comunidade quilombola e a publicação do decreto presidencial oficializando todo o procedimento de reconhecimento. Após este processo, vai acontecer a desintrusão (retirada) dos ocupantes não quilombolas do território e a titulação da terra.

A ação beneficiará 385 famílias remanescentes de quilombos que hoje vivem no território Riacho dos Negros, com 42 mil hectares. A comunidade já recebeu a certificação pela Fundação Cultural Palmares.