Liminar a favor de Neymar é cassada, e venda de 'Playboy' é liberada
Juíza havia determinado que exemplares fossem recolhidos das bancas.
Empresa do jogador diz que revista divulgou 'mentira' sobre sua vida pessoal.
A revista "Playboy" informou nesta sexta-feira (4) que o Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar que suspendia a
circulação da edição de junho, que traz na capa a modelo Patrícia
Jordane com a chamada "A morena que encantou Neymar".
De acordo com a decisão judicial, a liminar concedida anteriormente em
favor do atacante da Seleção Brasileira foi "desproporcional". "A
análise da questão deve também levar em conta outras premissas, como o
amplo acesso à informação e a liberdade de imprensa", diz o texto.
A "Playboy" informou, em nota, que a edição de junho não foi retirada
das bancas porque a Editora Abril havia entrado com recurso.
Liminar a favor de Neymar
No dia 25 de junho, a juíza Andréia Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar atendendo a pedido feito pela NR Sports, empresa que representa o camisa 10 da Seleção. Por se tratar de uma decisão preliminar, ainda cabia recurso da revista.
No dia 25 de junho, a juíza Andréia Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar atendendo a pedido feito pela NR Sports, empresa que representa o camisa 10 da Seleção. Por se tratar de uma decisão preliminar, ainda cabia recurso da revista.
Além da suspensão da edição de junho e da venda de novos exemplares com
o uso do nome de Neymar, a Justiça determinou que fossem recolhidas das
bancas todas as unidades da "Playboy" de junho à disposição do público e
vetou a veiculação de qualquer publicidade ligada à revista desse mês –
medidas que valem até o julgamento final da ação, sob pena de multa
diária de R$ 10 mil.
"A editora, além de divulgar uma mentira sobre a vida pessoal do Neymar
Jr., utilizou indevidamente o seu nome, ou seja, sem a autorização da
NR Sports, empresa dos pais do atleta e única detentora dos direitos de
exploração da imagem, nome e seus atributos", afirmou a NR Sports na
ocasião, por meio de comunicado. A empresa também publicou em seu site a decisão da 3ª Vara Cível de São Paulo.
Em nota publicada em sua página no Facebook, no dia 26 de junho, a
"Playboy" disse que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o
caso. "A revista continua disponível em bancas e supermercados do
Brasil", destacou.
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