Programa Meu Lar - Uma casa por hora, exposição do programa em Água Boa

10/02/2009 às 16h25m
Reportagem e imagens de Kassu
AGUA BOA NEWS




Aconteceu na manhã desta terça-feira 10/02/2009 na Câmara Municipal de Água Boa exposição do Secretário Adjunto de Vias Urbanas Joaquim Curvo e demais técnicos da Secretaria de Infra-Estrutura (SINFRA) do Programa Meu Lar.

O programa funciona como um guarda-chupa que diversifica em outros, dependendo da rentabilidade social.

Meu Lar

O Meu Lar é um programa que faz parte da Política Estadual de Habitação do Governo do Estado de Mato Grosso. É desenvolvido socialmente pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social – SETECS, normatizado pela Lei 8.221/04, regulamentado pelo decreto 8.187/06, cabendo à Secretaria de Estado de Infraestrutura - Sinfra - a responsabilidade pela construção da moradia.

As casas seguem o padrão popular, sendo 39,64 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Para participar do programa, o interessado deve residir há mais de dois anos no município, ter renda familiar de até dois salários mínimos, não ser proprietário de imóvel urbano ou rural nem ter sido beneficiado por qualquer programa habitacional, seja municipal, estadual ou federal e também famílias que tenham em sua composição idosa, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doença crônica, bem como famílias chefiadas por mulheres, sendo estas duas últimas modalidades privilegiadas pela prioridade de atendimento.

O primeiro passo é procurar pela prefeitura do município, através da Secretaria de Ação Social e Comissão de Habitação, que é formada por igrejas, Rotarys, Lions, Maçonaria, Conselho do Trabalho e Empaer.

De acordo com dados da Sinfra, em todas as modalidades do Meu Lar (Fethab, BMC, Morar Melhor, PAR, Casa Fácil, Intermat/Incra), o programa já construiu mais de 43.901 casas populares, entre 2003 e 2008.

Além das modalidades núcleo habitacional e bolsa material de construção, o Governo do Estado também prioriza o atendimento aos idosos e portadores de deficiência nas outras modalidades do "Meu Lar", inclusive no Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

A CEF é responsável pelo processo de análise e aprovação dos cadastros dos candidatos ao PAR e a Setecs cuida dos sorteios e entrega das unidades. Todas as famílias interessadas em se inscrever devem procurar as Comissões de Habitação sediadas nos municípios (Secretaria de Ação Social).

A documentação necessária é: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Certidão de Casamento (se for casado), Certidão de Nascimento das crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos, declaração de que não possui casa ou terreno em caso de participação nas modalidades Núcleo Habitacional, Morar Melhor, Meu Tetêo e Tô Feliz, documentação do terreno em nome do titular ou do cônjuge (se for para a modalidade de Bolsa Material de Construção - BMC), declaração de renda e declaração de residência no município há mais de dois anos.

ESPECIAL

Meta da Sinfra é construir cerca de 18 mil novas casas em dois anos

Este é o governo que mais construiu habitações populares em toda a história de Mato Grosso. Só entre 2007 e 2008, foram 12.927 novas moradias nos principais programas habitacionais do governo. Ainda assim, esta gestão quer mais. Como consequência disso, o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Vilceu Marcheti, resolveu dar a largada para o maior programa habitacional da história de Mato Grosso.

A partir do princípio de que um dia tem 24 horas e um biênio 730 dias e que esses dias perfazem um total de 17.520 horas, o titular da Sinfra e sua equipe técnica resolveram fixar esse número como sendo a meta de casas a serem construídas durante os dois últimos anos de mandato da gestão Blairo Maggi. Ou seja, a Sinfra e o governo não vão descansar enquanto não terminarem de construir 17.520 casas, uma por cada hora dos próximos dois anos.

Todas essas obras vão fazer parte do Programa Meu Lar, criado pelo Governo do Estado ainda em seu primeiro mandato e ampliado ano a ano, até chegar a esta nova meta. Uma casa por hora até o final do mandato significa 17.520 casas até o dia 31.12.2010.

O Programa Meu Lar faz parte da política estadual de habitação do governo do estado de Mato Grosso e é desenvolvido socialmente pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), normatizado pela Lei 8.221/04, regulamentado pelo decreto 8.187/06. A responsabilidade pela construção das casas é de responsabilidade da Sinfra.

Esse programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e é dividido em cinco modalidades: Núcleo Habitacional (NH), Bolsa Material de Construção (BMC), Morar Melhor, Tô Feliz e Meu Teto. Três por cento do total das unidades habitacionais de todas as modalidades do programa são destinados a pessoas idosas e outros três por cento a pessoas com deficiência ou doença crônica.

Do programa Meu Lar faz parte, ainda, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), financiado pela Caixa Econômica Federal e o Casa do Índio, programa que constrói casas em madeira, de formato cilíndrico, com varanda, banheiro banheiro externo e área interna de 32 m2, num total de 65 m2 de área construída de 65 m2 . Essas casas foram projetadas tendo-se em vista o respeito à cultura dos próprios ameríndios, que costumam usar esse tipo de arquitetura em suas construções próprias. As madeiras utilizadas nessas casas são o cambará e a itaúba.

Para execução dessas obras, os recursos financeiros advêm do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Governo Federal, via convênios com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Em seu objetivo de reduzir em pelo menos 60% o déficit habitacional de Mato Grosso – que hoje é de 91.481, segundo dados da Sinfra. Somadas as 17.520 das novas metas às outras 43.901, serão 61.421 novas casas construídas ao final do mandato do atual governo.

Veja abaixo imagens dos representantes de cada município que presenciaram a exposição dos técnicos do Sinfra:

Equipe da Secretaria de Ação Social de Água Boa
com futura secretária Neuza de Almeida (blusa rosa)

Marilei Bier ( Nêga) vice-prefeita de Canarana

De Campinápolis Helvécio Dimas Feliciano Sec. de Ação Social e
Ludjanne Pires da Silva Assistente Social

Edivaldo Celestino Barbosa chefe da Divisão de Assist. Social e
Presidente da Comissão Habitacionl de Nova Xavantina

Prefeita de Nova Nazaré Railda de Fátima Alves e Secretária de Ação Social

Eni Terezinha da Silva Secretária de gabinete do Presidente da Câmara de Canarana

Também de Canarana vereador Chico Redeiro, Marcia Apª Carvalho Assistente Social e
Stefânia Mª Pires Sec. de Ação e Promoção Social

1ª dama de Gaúcha do Norte Marli Aléssio
e Prefeito Nilson francisco Aléssio

Blaice Assistente Social e vice-prefeita de Ribeirão Cascalheira
Altamira Nunes Vieira

Fernanda F. Melo Assit. Social e 1ª dama de Cocalinho Eliane Pereira de Barros

Joel Ferreira vice-prefeito de Bom Jesus do Araguaia,

Jusué França (Construtora Tayana) e Uiris Oliveira

Também presente na reunião o Norberto Zeicller Secretário de Relações Públicas do município de Gaúcha do Norte a quem pedimos desculpa, pois não publicamos a foto porque ficou sem qualidade.